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14 de Maio de 2016

Posso ser MEI sendo Coach?

Para as pessoas que almejam ter a sua própria empresa é preciso conhecer a fundo o que seria o MEI (Microempreendedor Individual) e como pode se tornar um empreendedor de acordo com as regras definidas na legislação. O MEI seria um empreendedor que exerce uma atividade remunerada, mas por conta própria e pode legalizar sua atividade como pequeno empresário. No entanto, para que isso ocorra é necessário se enquadrar nas exigências.

Se tem o desejo de ser um MEI sendo coach confira o texto abaixo para ter conhecimento se a sua atividade lhe dá o direito de se cadastrar como MEI.

As exigências para que um profissional seja considerado MEI são diversas e por isso é necessário analisá-las com cuidado. O profissional precisa faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e também não pode ter a participação em uma outra empresa como sócio ou titular. Além disso, a empresa da pessoa não pode ter mais de um empregado que recebe um salário mínimo ou seu piso da categoria, e é preciso estar entre as atividades permitidas pelo MEI.

Sabendo dessas exigências é necessário começar a analisar a sua atividade, para que assim identifique se a mesma está de acordo ou não com todas as exigências que foram citadas acima. Caso siga as exigências, será preciso a pessoa começar a procurar os serviços que desempenha na lista que possui as atividades permitidas pelo MEI, conforme Anexo XIII da Resolução CGSN nº 94, e 29 de novembro de 2011, e que você pode conferir no site do MEI.

Mas afinal, pode ser MEI realizando serviços como Coach?

A resposta para a pergunta sobre a possibilidade de ser MEI sendo coach é sim. De acordo com algumas contabilidades os profissionais que possuem a capacitação ideal para executar o coaching podem ser caracterizados como a pessoa que desempenha treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, que no caso seria uma atividade que se enquadra na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que também é conhecido como CNAE.

No caso, o profissional de coach pode realizar seu cadastro no portal oficial do MEI e identificar como a sua atividade principal o que está caracterizado no CNAE de número 8599-6/04. De acordo com o Anexo XIII da Resolução CGSN nº 94 a atividade caracterizada pelo número seria de um instrutor(a) de cursos gerenciais que não necessita arcar com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apenas um Imposto Sobre Serviços (ISS).

Sendo assim, ao fazer o cadastro no MEI se certifique de colocar a atividade correta para não ter transtornos que prejudique a atuação do seu trabalho. Em casos de dúvidas busque a orientação de um profissional do Sebrae e a contabilidade que for de sua confiança, para que assim também tenha mais orientações referente os regimes tributários considerados ideais para o seu caso e os impostos que sua empresa precisa arcar no mês, trimestre e ano.

Não deixe de conversar com um contador, assim consegue evitar possíveis problemas que podem prejudicar a sua empresa antes mesmo de começar a desempenhar a função. Com tudo resolvido, irá trabalhar normalmente.

14 de Maio de 2016

Como funciona o simples nacional em uma empresa de coaching?

O sonho de ter uma empresa própria está presente no dia a dia de diversas pessoas e todos os anos pode-se notar novas empresas no mercado. Mas o que também é possível notar é a falta de preparo dos empresários que não possuem conhecimento no processo de abertura, muito menos no regime tributário que pode influenciar na saúde financeira. No caso das empresas de coaching aconselha-se o regime Simples Nacional que rende vantagens.

Se você é um empreendedor responsável por uma empresa de coaching ou pretende se tornar um no futuro é necessário saber as suas opções sobre o regime tributário, que nesse caso pode ser o Simples Nacional. Conheça no texto abaixo as vantagens do Simples Nacional nas empresas de coaching.

Para entender o porque o Simples Nacional seria uma opção relavante para a empresa de coaching é fundamental entender como funciona o regime, e o que ele fornece para as empresas. O Simples Nacional seria o regime que promove uma série de benefícios para os pequenos empreendedores como a possibilidade de simplificar o pagamento de impostos devido a unificação que o Governo Federal propos a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.

Quando a empresa de coaching opta pelo regime Simples Nacional ela tem que arcar apenas com uma guia que unifica impostos federais, previdência, estudais e também os municipais. Mas para que a sua empresa tenha a sua disposição o Simples ela deve se enquadrar aos requisitos propostos pelo o Governo Federal como estar registrada no Registro de Empresas Mercantis e/ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas e ter a atenção no faturamento.

Se a sua empresa é de pequeno porte ela pode optar pelo Simples Nacional caso tenha um faturamento máximo de R$ 3,6 milhões por ano, mas caso a mesma seja uma microempresa o faturamento deve ser no máximo R$ 360 mil por ano. A empresa de coaching que opta pelo Simples Nacional ainda é coroada com benefícios relevantes para o pagamento de tributos, que no caso possuem vantagens pelo fato de ser uma pequena ou micro empresa.

Entenda como funciona o Simples Nacional na sua Empresa de Coaching

A empresa que adota o Simples Nacional pode unificar sua arrecadação de  tributos com base em uma única alíquota. Essa alíquota para a empresa de coaching varia de acordo com o que ela faturou no último ano e caso tenha faturado menos a sua alíquota será menor, se faturou mais a sua alíquota é maior. Os dados de alíquotas são encontrados no site do Sebrae ou através da consulta com um contador, que pode ser importante durante essa fase.

O Simples Nacional para empresa de coaching também permite reduzir a carga tributária que tende a chegar até 40% dependendo das condições da sua empresa. O Simples permite ainda reduzir os custos trabalhistas e uma desburocratização relativamente maior, por não exigir vários cadastros nos municípios ou estados. Sendo assim, converse com o seu contator e busque colocar o regime da sua nova empresa de coaching em Simples Nacional.

14 de Maio de 2016

Como funciona o ISS nos serviços de Coaching?

Ao criar uma empresa o empreendedor está sujeito a arcar com impostos e taxas distintas que são exigidas por lei. Ter uma empresa pode ser parte de um sonho para muitas pessoas, mas ao criá-la muitos esquecem que tem a obrigação de pagar os impostos para que a sua atividade possa continuar a ser exercida normalmente. No caso dos profissionais que prestam serviços de coaching também existe a obrigação de pagar os impostos, como o ISS.

Os impostos podem ser cobrados de formas distintas e quando não ocorre um planejamento eficaz a empresa pode sofrer com impactos negativos. Se você tem uma empresa e trabalha com serviços de coaching saiba no texto abaixo como funciona a cobrança do imposto ISS diante de suas atividades.

Caracterizado como o Imposto Sobre Serviços, o ISS seria um tributo que a competência fica por conta dos municípios de forma geral e também sobre o Distrito Federal. Esse imposto incide sobre a prestação de serviços gerais e cabe às empresas que prestam serviços arcar com os custos que passam a ser cobrados. Além das empresas prestadoras de serviços, ocorre que o ISS também é cobrado do profissional que exerce os serviços como autônomo.

Para as pessoas que possuem dúvidas sobre como o ISS funciona diante de serviços de coaching é necessário analisar o imposto de uma forma geral e buscar a melhor maneira de realizar o cálculo de valores que a sua empresa deve arcar. Para que a empresa especialista em serviços de coaching saiba o valor que deve arcar é necessário identificar qual o percentual de alíquota que é correspondente ao município que a empresa exerce suas atividades.

É importante que o profissional consulte a legislação da prefeitura para que tenha acesso ao percentual aplicável ao seu tipo de serviço prestado. Saber qual a alíquota do município tende a ser importante pois o cálculo para que saiba o valor a ser pago de ISS se baseia no percentual correspondente e no preço cobrado pelos serviços desempenhados na empresa. Com isso pode-se calcular o valor do ISS com o preço da nota emitida vezes um percentual.

 

Fazendo o cálculo do ISS nos serviços de Coaching

Para que entenda de forma completa como funciona o ISS nos serviços de coaching basta se atentar ao exemplo. Uma pessoa jurídica que possui uma empresa no município X prestou serviços no mês e emitiu a nota com valor de R$ 32 mil. Para calcular baseia-se que a alíquota do município X seja 5%, portanto calcula-se “R$ 32 mil x 5%”. O resultado do ISS cobrado para essa empresa seria de R$ 1.600, um cálculo rápido e bem simples para se fazer.

Caso tenha dúvidas em relação aos valores a serem cálculos diante do ISS e os serviços de coaching é possível buscar pelo auxílio de um contador para que consiga fazer a conta correta e arcar com os valores corretos do tributo sem correr o risco de realizar cálculos errados que prejudicam sua empresa. Consulte um contador e claro, o município da cidade para saber a alíquota.

14 de Maio de 2016

Como é o lucro presumido para uma empresa de coaching?

Construir uma empresa do zero pode exigir um fôlego grande por parte dos responsáveis, pois não basta criar um serviço interessante e encontrar qual segmento pretende seguir no mercado, é preciso se dedicar a aspectos que são muito mais amplos como o caso do regime tributário. Encontrar opções relevantes a sua empresa pode ser bem complicado, mas para empresas de coaching tem um regime que se sobressai do qual seria o lucro presumido.

Se você é um empreendedor responsável por uma empresa de coaching ou pretende se tornar um no futuro é necessário saber as suas opções sobre o regime tributário, que nesse caso pode ser o lucro presumido. Conheça no texto abaixo como seria um lucro presumido na sua empresa de coaching.

Para que a pessoa entenda o processo de lucro presumido também em sua empresa de coaching é necessário explicar o que seria o regime tributário e porque tornou-se uma opção para as empresas que exercem os serviços de coach. No caso, o lucro presumido é o regime que promove a arrecadação  dos impostos a partir de um cálculo feito com o lucro que acredita-se que a empresa pode ganhar tendo como base as atividades e serviços que exerce.

Cada atividade pode ter uma margem presumida em porcentagem do lucro que ela pode oferecer a empresa. Por exemplo, no caso de empresas com a atividade comercial a margem de lucro presumido pode ser de 8%, mas aos profissionais responsáveis pela empresa de coaching é possível dizer que o lucro presumido varia entre 16% e 32%, ou seja, os impostos cobrados da sua empresa de coaching se baseiam nesse percentual de lucro presumido.

Entenda como funciona o Lucro Presumida na sua Empresa de Coaching

Para a empresa de coaching o lucro presumido também promove diversos benefícios e por isso que o profissional responsável pela empresa necessita analisar todas as suas opções de regimes tributários, antes de realizar a sua escolha. Ao conversar com um contador o profissional passa a ter surpresas com o lucro presumido principalmente nas emrpesas de coaching que tem o princípio de facilitar o dia a dia das pessoas e promover bons resultados.

Se a ideia é ter bons resultados também na empresa, o lucro presumido é o responsável por minimizar o tempo do profissional em relação ao conjunto de impostos que precisam ser pagos. Enquanto o lucro real é caracterizado como a opção mais complexa e demorada, o lucro presumido seria simples e pode render menos gastos por conta de diferentes práticas que ocorrem nessa opção de regime tributário e que os profissionais deveriam observar.

De acordo com os profissionais especialistas em regimes tributários, o lucro presumido em empresas de coaching pode ser vantajoso devido a possível definição de uma alíquota pré-fixada que não será alterada caso a empresa tenha um lucro relativamente maior que as outras empresas que exercem os mesmos serviços e atividade que a sua empresa de coaching. E também existe a questão de alíquotas de alguns impostos, que são de fato menores.

No caso, esse lucro presumido se torna uma vantagem para a sua empresa de coaching se a mesma tiver um lucro maior que 32% do seu faturamento bruto, pois assim consegue ter uma apuração de impostos que influencia o imposto de renda para pessoa jurídica que permitirá alcançar cerca de 15% sobre os 32% do faturamento da sua empresa. E além disso, acaba tendo as vantagens dos impostos “reduzidos” a disposição da empresa de coaching.

14 de Maio de 2016

A importância da contabilidade para o profissional de coaching

Para um profissional de coaching contar com a ajuda de outras pessoas para regularizar a sua atividade e desempenhar serviços pode ter grande importância, principalmente se a pessoa em questão tem conhecimento em funções de contabilidade. Muitos profissionais que abrem empresas acabam se esquecendo da importância da contabilidade para promover os seus serviços, e quando menos esperam cometem erros prejudiciais.

Se você pretende abrir a sua empresa para se tornar um profissional de coaching e ajudar várias pessoas considere contratar uma contabilidade para evita alguns transtornos no mundo dos negócios. Confira no texto a importância que a contabilidade possui para o profissional de coaching.

A contabilidade como profissão pode ser considerado uma ciência responsável pelo estudo de variações quantitativas e qualitativas que ocorrem dentro de uma empresa ou no caso, em um patrimônio. As suas funções relacionam-se com serviços que buscam estudar, registrar, controlar e interpretar um patrimônio para que assim consiga alcançar o sucesso que um profissional de coaching, por exemplo, passa a desejar.

A contabilidade pode fazer a diferença na administração de serviços que o profissional de coaching desempenha. Ao contrário do que as pessoas pensam, o profissional que desempenha atividades de coaching deve ter a empresa aberta como pessoa jurídica para que trabalhe de forma legal sem correr riscos de se processado ou levar multas. Mediante a isso uma contabilidade pode exercer funções de possui importância para o coach.

Essas funções estão envolvidas não só âmbito contábil da empresa, mas também ao fiscal e a regularização da sua atividade no mercado. A partir da contabilidade o profissional de coaching abre uma empresa que tem o potencial de render bons lucros para ele e ainda pode definir qual seria o regime tributário ideal a empresa para que assim arque com impostos corretos, e tenha até mesmo a chance de fazer uma possível elisão fiscal.

A elisão fiscal é um dos conceitos que pode definir a importância de ter a contabilidade ao lado do profissional de coaching. No caso, a elisão tem a função de criar um planejamento tributário que use os métodos legais para diminuir os valores de impostos que a empresa precisa pagar. Com a contabilidade o profissional de coaching faz elisão seguindo todas as orientações do ordenamento jurídico sem que prejudique sua empresa.

Mas se enganam as pessoas que relacionam a contabilidade apenas com problemas tributários que devem ser solucionados. A contabilidade irá auxiliar em questões muito mais amplas, permitindo inclusive regularizar a sua atividade como um todo. Com contador o profissional de coaching tem a empresa aberta, solicita o alvará para exercer a sua atividade e até consegue o auxílio para definir os valores dos serviços que desempenha.

Sendo assim considere procurar uma contabilidade de sua confiança do qual possa desempenhar serviços ideais para que consiga executar o seu trabalho como um profissional de coaching. Com o contador você tem a disposição muitas as vantagens que fazem diferença na saúde financeira da empresa, evitando alguns problemas com a receita e outros órgãos.

14 de Maio de 2016

Gestão Financeira: 3 dicas que você coach precisa saber para salvar a sua empresa

Ter uma empresa pode ser o sonho de muitas pessoas, mas mantê-la não é a tarefa mais fácil que existe no mundo. Uma empresa exige que o principal responsável tome uma série de providências com o intuito de gerar lucros e promover o seu crescimento, mas para isso aconteça é preciso ampliar seu conhecimento em relação a gestão financeira. A gestão é responsável pelo sucesso de várias empresas, inclusive aquelas com especialistas em coach.

Se você é um coach e busca promover o sucesso e crescimento de empresa é necessário aprender conceitos importantes no mundo de negócios, como a gestão financeira. Confira no texto abaixo mais detalhes sobre a gestão e cerca de três dicas que permitem ajudar você, coach, salvar a sua empresa.

O coach que conta com o preparo interessante para a administração de seu negócio tem mais chances de encontrar o sucesso que almeja. No universo dos negócios ter conhecimento nos serviços que desempenha não basta, é necessário saber conceitos estratégicos que podem viabilizar o sucesso das empresas. Nesse caso pode-se falar da gestão financeira que conta com as técnicas mais amplas para aumentar os rendimentos e salvar sua empresa.

gestão financeira para coach pode melhorar os resultados financeiros e até mesmo aumentar o valor do seu patrimônio através dos lucros que sua empresa é capaz de render. Se tem o desejo de tornar o seu serviço como o coach mais lucrativo e promover o sucesso da sua empresa é necessário ter atenção redobrada sobre gastos, ganhos e manter um controle no fluxo do seu caixa. Caso contrário, a sua empresa pode de fato entrar no vermelho.

 

1 – Separe as finanças pessoais das empresariais

Eis uma dica de gestão financeira que alguns profissionais que atuam como coach precisam ter mais atenção. Misturar as suas finanças podem trazer o prejuízo para a empresa e também para o seu bolso, sendo que alguns dos empresários que acabam fazendo isso possuem problemas intensos com as suas empresas por ficarem no vermelho. Perder o controle do caixa causa a má saúde financeira da sua empresa, portanto tenha atenção e os separe.

2 – Faça o uso de ferramentas ou softwares que controlam as finanças

Mesmo quando o coach tem conhecimento em finanças o uso de um algum software ou ferramenta pode fazer a diferença no momento de controlar o financeiro da empresa. Através de alguns softwares você o coach sabe tudo o que entra e sai do seu caixa, e ainda controla gastos fixos para não usar o dinheiro com gastos desnecessários ou que podem ser feitos no futuro. Os softwares podem fazer emissão de boletos, controlar fluxo e muitos outros.

3 – Conte com um planejamento financeiro

Se a ideia é tirar a sua empresa do vermelho e assim atuar como o coach de forma tranquila, pode-se dizer que o planejamento financeiro pode realizar o milagre que tanto almeja. Consulte um especialista em finanças para que possam analisar o quanto ganha, o quanto gasta e todas as dívidas que tem e até mesmo os investimentos que deseja fazer. Com um bom planos você consegue salvar sua empresa e ainda evitar novos problemas com finanças.

12 de Maio de 2016

5 dicas para boa gestão da sua empresa de coaching

Pensar sobre a empresa de coaching de maneira profissional, ter dedicação quanto a gestão e tratar assuntos do dia a dia parece muito burocrático, completamente diferente do sonho romântico idealizado enquanto decidiu abrir seu consultório.

Para uma boa gestão da sua empresa de coaching, todas aquelas técnicas que aprendeu e agora aplica em seus coachees podem ser muito úteis, mas o principal é a postura de empreendedor, porque é preciso encarar como um negócio.

Podemos tirar lições de praticamente tudo. A natureza, por exemplo, é muito sábia e não há lição melhor que essa: você sempre vai colher o que plantou. Infelizmente muitas pessoas se dizem profissionais de coaching e isso prejudica os demais, que de fato fazem um trabalho sério, profissionais que se dedicaram por anos, estudando e se aprimorando como profissional de coaching.Agora pergunto, você faz o seu trabalho por qual motivo? Existe paixão? Você realmente se preparou ou se sente uma fraude? Porque tudo isso vai influenciar em sua postura, e o seu mercado tem uma relação muito estreita com ética, responsabilidade e confiança. Então é bom pensar sobre a imagem que você está transmitindo.

Um ponto muito importante a ressaltar: os custos para a manutenção de uma empresa de coaching deve ser monitorado de perto, você sabe quantos atendimentos precisa fazer somente para cobrir as suas despesas? Deixar de gastar, evitar desperdício já é um ganho. E qualquer otimização de recurso pode se transformar em mais conforto, tanto para o profissional de coaching, como para o coachee.

Para garantir a sobrevivência da sua empresa de coaching é importante manter-se atento com relação a todos os controles financeiros, e principalmente, separar as finanças pessoais das profissionais.

Caso perceba que a sua empresa encontra-se sem clientes ou a empresa recebendo poucas propostas para prestação de serviço, saiba que você pode ter pecado em um assunto muito importante: o marketing.

Será que a sua rede de contatos está funcionando? Como seria uma avaliação sincera da qualidade do serviço que você presta? E o que estão fazendo os seus concorrentes?

12 de Maio de 2016

Como funciona a tributação nos jogos de Poker?

Jogar Poker pode ser uma atividade bem prazerosa, principalmente quando o jogo permite envolver ganhos financeiros que são vantajosos. Com as partidas acirradas e um grande número de jogadores de boa performance, é prazeroso ser considerado o grande jogador e ver os seus lucros obtidos nos jogos depositados em sua conta. Mas se engana a pessoa do qual pensa que a partida termina com os ganhos, pois na verdade existem os tributos.

Afinal como funciona a tributação no jogo de poker?

Se você é um jogador assíduo de Poker ou pretende começar a jogar, e tem dúvidas sobre os tributos que são cobrados em cima dos ganhos que serão obtidos em um jogo de Poker será necessário prestar atenção ao texto que está divulgado abaixo. Confira informações relevantes que podem te ajudar entender como funciona a tributação nos jogos de Poker e como declarar.

É necessário que os jogadores entendam que o direito tributário acaba não fazendo a distinção em relação a origem do dinheiro que possui. Mas tende a ser correto afirmar que existe uma ocorrência do fato gerador e portanto os jogos de Poker possuem tributação que incide ao Imposto de Renda. No caso, como afirma a maioria dos especialistas nos tributos e outros, isso de fato ocorre porque os ganhos obtidos no Poker são acréscimo patrimonial.

Sendo assim é necessário ter a atenção redobrada quando praticar os jogos de Poker. Como afirma especialistas ao obter rendimentos do Poker ocorre que eles podem ser tributáveis e não tributáveis e/ou isentos de tributação, mas para isso ser determinado é necessário análise ao fisco. É importante a pessoa entender que o Brasil não possui a legislação específica referente ao imposto ligado ao Poker, e portanto, é necessário se basear em outros leis.

De forma simples os jogadores que acabam tendo lucros ou ganhos com os jogos de Poker devem se basear nas normas de imposto de renda como em qualquer outro caso. Dessa forma quando ocorre ganhos é necessário que o jogador declare aquilo que lucrou e a declaração pode ser feita através de do CNPJ da fonte pagadora, ou até mesmo pode já ter o seu imposto retido na fonte como ocorre em alguns sites, ou locais, que começa a jogar Poker.

Alguns sites que permitem jogar Poker podem facilitar todo o seu trabalho, como é o caso do BSOP – Brazilian Series Of Poker. Mas caso não obtenha o CNPJ ou CPF da fonte pagadora dos ganhos que obteve no jogo de Poker, é necessário declarar eles em outros rendimentos e principalmente, detalhar na descrição de onde aquele valor veio. E além disso é necessário dizer que a pessoa que teve ganhos com Poker em outro país também deve declarar.

Nesse caso a declaração dos ganhos deve ocorrer a partir dos rendimentos obtidos no exterior. Para as pessoas que ainda têm dúvidas relacionadas as declarações de rendimentos obtidos pelo Poker é fundamental contatar um profissional de contabilidade para que assim saiba quais são as obrigações, e o que deve ser pago para não ficar irregular. A consulta com um contador pode te ajudar entender o que ocorre nesse universo do Poker e tributos.

17 de Janeiro de 2016

O guia completo de vendas para o e-commerce pós convênio 93/2015

Muita coisa muda todo ano mais talvez 2016 seja o ano com a maior mudança relevante da década, para quem realiza vendas não presenciais. Recentemente a emenda constitucional 87/2015 mudou muita coisa entre tais mudanças a mesma foi bem clara em relação à venda para não contribuinte e na venda para contribuinte do ICMS.

Conforme podem ver abaixo nós já tínhamos alertado sobre tal mudança:

ICMS para e-commerce e para televendas será um assunto bastante discutido em 2016 afinal quem recolhe, quando recolhe, recolhe em toda venda, aumenta o preço?

Nesse sentido preparamos um artigo explicitando os principais pontos de atenção e oportunidade que devemos nos atentar para atualizarmos os nossos sistemas ou para fins de planejamento tributário:

Antes de tudo devemos entender que a EC 87/2015 altera a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Até 2015 o ICMS é devido apenas ao estado de origem da mercadoria logo não há que se falar em partilha, tal modo só deve ser posto em operação a partir de 2016.

ICMS Interestadual e a Sujeição Passiva

A EC 87/2015 é bem clara sobre de quem é a responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

Resumindo podemos observar que quando o destinatário for contribuinte o destinatário deve recolher e quando o destinatário for não contribuinte o mesmo não deve recolher.

Saber da sujeição passiva é essencial para empresas que comprar de outro estado, pois dependendo se a mesma é contribuinte ou não do imposto ela pode passar a ter um custo não provisionado.

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realiza, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

A condição de contribuinte independe de estar à pessoa constituída ou registrada, bastando que pratique com habitualidade as operações definidas como fato gerador do imposto.

Ressalte-se que se entende por habitualidade, para fins de tributação, a prática de operações que importem em circulação de mercadorias ou de prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e de comunicação, a qual, pela sua repetição, induza à presunção de que tal prática constitui atividade própria de contribuinte regular.

ICMS Partilhado, Vendas Não Presenciais e a validade

ICMS PARTILHADO CONVENIO 932015

ICMS PARTILHADO CONVENIO 932015

Como podemos observar acima a legislação trás um prazo para acabar com o novo modelo, devemos nos atentar a cada alteração que devemos fazer a cada ano e no impacto que isso terá diretamente no preço do produto.

Operações presenciais, Televendas, e-commerce e o tal do ICMS

Antes de definirmos se devemos ou não seguirmos as regras da EC 87/2015 e do convênio 93/2015 devemos observar se a mesma se enquadra ou não no fato gerador do difal.

O fato gerador do DIFAL é a saída de mercadoria de estabelecimento localizado em outro Estado com destino a consumidor final não contribuinte do ICMS.

As operações de e-commerce são caracterizadas como vendas não presenciais e embora basicamente englobem atividades de comércio varejista/atacadista devem estar bem planejadas pois algumas mudanças como essa do convenio 93/2015 pode acabar levando o seu negócio a falência.

O Simples Nacional ta incluído?

Apesar de ser um regime simplificado o simples nacional ta incluído sim segundo o convênio 93/2015 como podemos observar abaixo:

Simples Nacional ICMS Partilhado

Simples Nacional ICMS Partilhado

Qual o Impacto para o consumidor final?

Devemos analisar a mudança da legislação a fim de identificar o impacto no preço, abaixo temos uma comparação de uma venda do RJ para SP para um consumidor final não contribuinte:

ICMS PARTILHADO RJ X SP

Como podemos observar a burocracia aumentou consideravelmente, outro ponto de atenção é em relação à alíquota interna, na imagem acima a alíquota interna foi preenchida de amarelo primeiro porque uma série de estados aumentaram o ICMS para 2016 e a outra porque SP instituiu o FECOEP SP.

Logo essa alteração pode ter um impacto significante no preço final da mercadoria, o que pode acabar fazendo com que acabe não sendo vantagem continuar fazendo as mesma opção de compra.

O fundo de combate a pobreza entra na conta?

Sim. E pode fazer toda a diferença no cálculo afinal mais de 8 estados instituíram fundos de combate a pobreza nos últimos 6 meses de 2015. A grande maioria fala de um acréscimo de 2 pontos percentuais.

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA ICMS PARTILHADO

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA ICMS PARTILHADO

Qual o impacto da alíquota interna na partilha do ICMS?

19 estados alteram a sua alíquota interna do ICMS no ano de 2015, isso fez com que o impacto fosse sentido logo a partir do dia 01/01/2016. Quando falamos em como fazer o cálculo do ICMS partilha a alíquota interna tem muito importância afinal a mesma é utilizada no cálculo.

A emenda constitucional 87/15 é bem clara quando fala que devemos utilizar a alíquota interna do destino quando formos calcular o ICMS partilha. Abaixo temos uma tabela com as novas alíquotas:

Tabela-de-Aliquotas-Internas-e-Interestaduais-2016

É verdade que foram instituídos diversos fundos de combate a pobreza?

Sim. Tivemos 15 alterações entre elas temos alguns aumentos do FECP, em outros casos prorrogação do mesmo e em outras situações foram instituídos diversos fundos de combate a pobreza lembrando que cada um merece ter uma atenção redobrada, pois o FECP não é para todas as mercadorias.

Outro ponto de atenção do FECP é que o mesmo também entra na conta do icms partilha.

Tenho que emitir uma guia para cada venda?

Sim. Se você não tiver o cadastro de contribuinte substituto nos estados em que realiza operação terá sim que emitir uma guia para cada venda realizada. A melhor opção é realizar o cadastro em cada estado em que tenha operação. Ressaltamos que alguns estados optaram por não se adequarem ao cadastro simplificado para o novo diferencial de alíquotas o que acaba complicando a vida de muitos contribuintes.

Diante dessa demanda estamos realizando uma série de cadastros em diversos estados para diversas empresas caso deseje mais informações:

Inscrição estadual contribuinte substituto convênio 92/2015

Devo fazer um planejamento tributário diante das mudanças do ICMS?

Sim.  O contribuinte precisa entender que as novas mudanças não trouxeram apenas um impacto burocrático mais também um impacto no seu preço e conseqüentemente na sua lucratividade. Em alguns casos podemos perceber que vender para alguns estados sem mudar a operação da nossa empresa atualmente vai se tornar inviável em termos financeiros.

Ressaltamos que tal planejamento tributário deve ser feito de urgentemente afinal as medidas já estão em vigor e cada dia que se passa pode acabar levando a sua empresa a falência.

17 de Janeiro de 2016

Difal, Partilha do ICMS e a contabilidade para o e-commerce em 2016

Vender para consumidores finais em outros estados ficou mais complicado desde 01/01/2016 afinal começou a valer o convênio 93/2015. Todos sabemos que entender a legislação tributária brasileira sempre foi uma tarefa árdua mais não devemos desistir sendo assim preparamos um artigo extremamente detalhado com os principais pontos de oportunidade e atenção para os contribuintes que vendem em outros estados.

O que é a guerra fiscal?

Um dos motivos da guerra fiscal brasileira é que nas vendas para os consumidores finais conforme o modelo adotado pelo constituinte de 1988, optou-se por atribuir ao Estado de origem, via de regra, a competência para proceder à cobrança do ICMS.  O grande impasse foi que se quem realmente efetiva a compra é o destinatário porque o imposto não fica no destino?

Nesse sentido no ano de 2011 os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Groso, Mato Groso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, reuniram-se e firmaram o Protocolo CONFAZ n. 21/201, prevendo que, nas operações realizadas de maneira não presencial, é devido o pagamento do tributo no Estado de origem e também ao Estado de destino.

Compras pela Internet, ICMS para e-commerce e fim do protocolo 21

Em 2014 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. Gilmar Mendes destacou que é preciso buscar alguma fórmula de partilha capaz de evitar a concentração de recursos nas unidades de origem, e assegurar forma de participação dos estados de destino, onde estão os consumidores.

Grande parte dos e-commerces no Brasil são pequenas e médias e empresas e infelizmente não conseguem fazem as devidas alterações em tempo recorde. Observamos que o impasse para compras pela internet é antigo não é algo que aconteceu no primeiro dia de 2016.

Como ficam as compras online?

Bom. Conforme comentado anteriormente antes da lei o ICMS era devido integralmente ao estado de origem. O que aconteceu com o convênio 93/2015 foi à partilha do ICMS:

  • O Estado de origem terá direito ao imposto correspondente à alíquota interestadual;
  • O Estado de destino terá direito ao imposto correspondente à diferença entre a sua alíquota interna e a alíquota interestadual.

Qual o conceito de partilha do ICMS?

Como podemos ver abaixo o conceito da partilha vem de um cálculo feito sobre o difa (diferencial de alíquota)

ICMS-PARTILHADO-CONVENIO-932015

ICMS-PARTILHADO-CONVENIO-932015

Atenção: Devemos observar o valor do percentual cabe observar que o percentual varia a cada ano logo vale ficar atento.

Como resolvo o problema do ICMS após o convênio 93/2015?

A primeira coisa que devemos entender é que as alíquotas internas dos estados também mudaram e isso tem impacto direto no cálculo, pois o mesmo é utilizado. Outro fator que devemos nos atentar é em relação ao FECP o mesmo teve alteração em 15 estados. Outro passo a ser feito é um planejamento tributário estratégico afinal como muita coisa mudou provavelmente vai ficar inviável manter algumas operações.

Outra coisa a ser feita é o mapeamento de toda a legislação tributária não apenas das alíquotas do ICMS e do FECP e sim da legislação do produto afinal o mesmo pode ter redução na base de cálculo e isso pode fazer total diferença na hora do cálculo.

Qual a alíquota interestadual que devo utilizar?

Possuímos 3 diferentes alíquotas abaixo temos o exemplo:

– de 4% (produtos importados ou com conteúdo de importação igual ou superior à 40%),

-7% (Sul e Sudeste, com destino ao Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo)

-12% nos demais casos.

Qual o impacto da alíquota interna na partilha do ICMS?

19 estados alteram a sua alíquota interna do ICMS no ano de 2015, isso fez com que o impacto fosse sentido logo a partir do dia 01/01/2016. Quando falamos em como fazer o cálculo do ICMS partilha a alíquota interna tem muito importância afinal a mesma é utilizada no cálculo.

A emenda constitucional 87/15 é bem clara quando fala que devemos utilizar a alíquota interna do destino quando formos calcular o ICMS partilha. Abaixo temos uma tabela com as novas alíquotas:

Tabela-de-Aliquotas-Internas-e-Interestaduais-2016

Tabela-de-Aliquotas-Internas-e-Interestaduais-2016

Só mudou a alíquota interna do ICMS?

Não. Conforme podemos observar abaixo tivemos diversas mudanças abaixo temos algumas delas:

ALIQUOTA INTERNA ICMS 2016

ALIQUOTA INTERNA ICMS 2016

ALIQUOTA INTERNA ICMS 2016

ALIQUOTA INTERNA ICMS 2016

Qual o impacto do fundo de combate a pobreza?

Tivemos 15 alterações entre elas temos alguns aumentos do FECP, em outros casos prorrogação do mesmo e em outras situações foi instituídos diversos fundos de combate a pobreza lembrando que cada um merece ter uma atenção redobrada, pois o FECP não é para todas as mercadorias.

Outro ponto de atenção do FECP é que o mesmo também entra na conta do ICMS partilha.

Cabe observar a legislação de cada estado, pois o FECP não incide para todas as mercadorias, abaixo temos uma tabela genérica com a sua respectiva legislação:

FECP2016

FECP2016

 

Qual a base de cálculo do diferencial de alíquota?

Deve ser considerada tomando-se por referência o preço de venda já acrescido de todos os valores descritos no § 1º do art. 13 da LC 87/1996 (frete, despesas acessórias, seguro, etc), inclusive o próprio imposto, o qual deve integrar a base de cálculo, considerando-se a alíquota interna do estado de destino da mercadoria.

Lei Complementar 87/1996:

 Art. 13. A base de cálculo do imposto é:

  • 1o Integra a base de cálculo do imposto;

        II – o valor correspondente a:

  1. a) seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como descontos concedidos sob condição;
  2. b) frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado

Como faço o cálculo do ICMS Partilha?

Diante da dificuldade de apuração dos impostos preparamos uma série de cálculos com alguns exemplos pontuais que temos identificado. O primeiro exemplo se refere a venda de cadeiras de São Paulo para Alagoas para uma empresa não contribuinte do ICMS.

convenio932015 calculo

convenio932015 calculo

No exemplo acima devemos salientar que o contribuinte que vendeu as cadeiras é do simples nacional logo deve ter um pouco mais de atenção.

EC 87/2015 para serviço de Transporte

Não foram apenas as mercadorias que sofreram alterações abaixo temos uma prestação do serviço de transporte no valor de R$ 110,00, a pagar no destino com o frete sendo realizado por uma empresa de São Paulo, optante do Simples Nacional.

convenio932015 calculo transporte

convenio932015 calculo transporte

Venda para pessoa física no convênio 93/2015

Abaixo temos um exemplo de uma Empresa de Pernambuco, enviando confecções para pessoa física em Alagoas.

convenio872015 calculo pessoa fisica

convenio872015 calculo pessoa fisica

Venda de perfumes para pessoa física no convênio 93/2015

Abaixo temos um exemplo de uma Empresa de Santa Catarina, enviando perfumes para pessoa física em Alagoas.

convenio872015 calculo perfumes pessoa fisica

convenio872015 calculo perfumes pessoa fisica

Venda para não contribuinte com FECOP

No caso em questão o fornecedor é empresa regime normal de recolhimento. E o produto é de origem estrangeira além disso o produto possui IPI de R$ 150,00.

convenio872015 calculo fecop

convenio872015 calculo fecop

Devemos tomar bastante cuidado com o que entra na base de cálculo e qual a alíquota interestadual a ser utilizada qualquer erro nessa etapa pode comprometer todo o processo.

 

Tenho que emitir uma guia para cada venda?

Sim. Se você não tiver o cadastro de contribuinte substituto nos estados em que realiza operação terá sim que emitir uma guia para cada venda realizada. A melhor opção é realizar o cadastro em cada estado em que tenha operação. Ressaltamos que alguns estados optaram por não se adequarem ao cadastro simplificado para o novo diferencial de alíquotas o que acaba complicando a vida de muitos contribuintes.

Diante dessa demanda estamos realizando uma série de cadastros em diversos estados para diversas empresas caso deseje mais informações:

Inscrição estadual contribuinte substituto convênio 92/2015

Abaixo temos o link para a inscrição em alguns estados:

Minas Gerais

Santa Catarina

Como faço nas vendas que tiveram antecipação tributária?

Tratando-se de mercadorias cujo imposto tenha sido apurado pelo regime de antecipação tributária, a apuração e recolhimento ICMS Diferença de Alíquotas devido à UF de destino serão efetuados normalmente, cabendo ao fornecedor das mercadorias o ressarcimento do ICMS, na forma prevista na legislação da UF de origem das mercadorias.

O que o simples nacional recolhe efetivamente?

Em 2016 quando falamos de ICMS apenas os 40% relacionados ao estado do destino.

Devo fazer um planejamento tributário diante das mudanças do ICMS nas vendas para consumidores finais?

Sim. O contribuinte precisa entender que as novas mudanças não trouxeram apenas um impacto burocrático mais também um impacto no seu preço e conseqüentemente na sua lucratividade. Em alguns casos podemos perceber que vender para alguns estados sem mudar a operação da nossa empresa atualmente vai se tornar inviável em termos financeiros.

Ressaltamos que tal planejamento tributário deve ser feito de urgentemente afinal as medidas já estão em vigor e cada dia que se passa pode acabar levando a sua empresa a falência.

finais em outros estados ficou mais complicado desde 01/01/2016 afinal começou a valer o convênio 93/2015. Todos sabemos que entender a legislação tributária brasileira sempre foi uma tarefa árdua mais não devemos desistir sendo assim preparamos um artigo extremamente detalhado com os principais pontos de oportunidade e atenção para os contribuintes que vendem em outros estados.